Resposta direta: o exame de DNA é uma das provas técnicas mais robustas que existem, mas pode dar errado quando há falha humana ou de procedimento: troca de amostras, identificação mal feita, contaminação ou interpretação inadequada em situações especiais. Contestar faz sentido quando existe um motivo técnico concreto, apontado nos documentos, e não apenas porque o resultado foi inesperado.
Separando mito de realidade
"DNA não erra nunca." A tecnologia é muito precisa, mas o exame é feito por pessoas, em etapas. Se a amostra de uma pessoa foi rotulada com o nome de outra, a análise pode estar perfeita e o resultado, ainda assim, não corresponder à realidade.
"Se eu não concordo, posso pedir outro exame quantas vezes quiser." Não é assim. No processo, um novo exame depende de decisão do juiz, que avalia se há fundamento técnico para repetir a prova.
"Se eu me recusar a fazer, nada acontece." Na investigação de paternidade, a Lei nº 8.560/1992, no art. 2º-A, § 1º, prevê que a recusa do suposto pai em fazer o exame gera presunção de paternidade, que será apreciada em conjunto com o contexto probatório.
"Se o suposto pai morreu, não há como fazer." O § 2º do mesmo artigo permite, quando o suposto pai é falecido ou não há notícia de seu paradeiro, o exame em parentes consanguíneos, com preferência para os de grau mais próximo. A interpretação, nesses casos, é tecnicamente mais delicada.
Por que um exame de DNA pode dar errado: onde a falha acontece
Pense no exame como uma corrida de revezamento: a confiabilidade depende de cada passagem de bastão.
- Identificação das pessoas na coleta. Conferência de documento com foto, registro fotográfico, assinaturas e, quando há menores, identificação do responsável. A RDC Anvisa nº 978/2025 prevê a apresentação de documento com foto no atendimento.
- Coleta e rotulagem. Quantas pessoas foram coletadas ao mesmo tempo, quem rotulou os tubos ou swabs e se a rotulagem foi feita na frente dos participantes.
- Transporte e recebimento. Se a coleta foi feita em um local e a análise em outro, deve haver registro do envio e do recebimento.
- Análise. Quantos marcadores genéticos foram analisados, se houve controles e se o laboratório registrou algum problema, como amostra com mistura de perfis.
- Interpretação e laudo. Como o resultado foi expresso, quais premissas estatísticas foram usadas e se o laudo descreve suas limitações.
Situações que exigem atenção redobrada
Alguns cenários não indicam erro, mas pedem uma leitura técnica mais cuidadosa:
- Suposto pai com parentes próximos que também poderiam ser o pai, como irmãos. Parentes compartilham parte do material genético, e o cálculo deve considerar essa hipótese quando ela é levantada.
- Exame feito com parentes do falecido, e não com o próprio suposto pai. A conclusão é indireta e depende de quem foi testado.
- Resultado com poucas exclusões ou com inconsistência isolada em algum marcador. Pode haver explicação biológica, e o laudo deve discuti-la.
- Amostras antigas ou de material não convencional, que podem gerar perfis incompletos.
Nesses casos, um assistente técnico pode verificar se o laudo tratou adequadamente as limitações. Sobre esse papel, veja quando contratar assistente técnico.
Quando faz sentido contestar
Contestar tem sentido quando você consegue apontar pelo menos uma destas situações:
- os documentos de coleta não demonstram com segurança quem forneceu cada amostra;
- há divergência de nomes, datas ou códigos entre termo de coleta, registros internos e laudo;
- o laudo não informa a metodologia ou não discute uma inconsistência que aparece nos próprios dados;
- a hipótese de parentesco próximo foi levantada e não foi considerada;
- o exame foi feito em parentes e o laudo não explica as limitações dessa forma de análise.
Não costuma ter sentido contestar apenas porque o resultado foi diferente do esperado, sem nenhum ponto técnico identificável.
O que o processo civil prevê
No processo, o exame de DNA é uma forma de perícia, que o art. 464 do CPC define como exame, vistoria ou avaliação. Após a entrega do laudo, as partes podem se manifestar e pedir esclarecimentos; se a matéria não estiver suficientemente esclarecida, o juiz pode determinar nova perícia, conforme o art. 480, que não substitui a primeira: as duas são avaliadas em conjunto.
Para quem não tem condições de pagar, o art. 98, § 1º, V, do CPC inclui na gratuidade da justiça as despesas com o exame de código genético (DNA) e outros exames considerados essenciais. Isso permite que a falta de dinheiro não impeça a prova.
Quer entender o caminho da contestação depois do laudo? O post como impugnar laudo em processo de saúde mostra os prazos e as etapas.
Se você tem um laudo de DNA e quer saber se há algum ponto técnico a ser verificado, o Gabriel Costa de Carvalho, biomédico e perito judicial, pode examinar a documentação laboratorial. A resposta pode ser também que o exame está tecnicamente consistente, e isso é igualmente útil para decidir os próximos passos.
Perguntas frequentes
Posso fazer um exame de DNA particular e levar ao processo?
Pode apresentá-lo como documento, mas o juiz decide o valor que ele terá. Exames feitos sem controle da identificação e da coleta tendem a ter peso menor do que uma perícia feita no processo, com participação das partes.
Quem decide se haverá um novo exame de DNA?
O juiz, a partir dos argumentos técnicos apresentados. O pedido precisa mostrar por que a primeira perícia não esclareceu suficientemente a questão.
Exame de DNA pago pela justiça gratuita é menos confiável?
Não. A gratuidade diz respeito a quem paga a despesa, não à qualidade técnica exigida do exame.
O que acontece se o suposto pai se recusar a fazer o exame?
Pela Lei nº 8.560/1992, a recusa gera presunção de paternidade, que o juiz analisa junto com as demais provas do processo.
Por: Gabriel Costa de Carvalho
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