“O perito do juiz falou que não houve erro… e agora?”
Essa frase já chegou até mim em telefonemas de fim de tarde, em mensagens urgentes no Instagram e até em corredores de fóruns. E a resposta que eu dou, invariavelmente, é a mesma: ainda há tempo de virar o jogo, se você tiver um bom assistente técnico ao seu lado.
O assistente técnico é, sem dúvida, a figura mais subestimada do processo judicial na área da saúde. Muita gente acha que basta o perito do juízo. Mas eu, com a experiência dos casos em que atuei, posso afirmar com segurança: os advogados que ganham as causas mais complexas são aqueles que entram em audiência com um profissional de confiança ao lado — alguém que domina a parte técnica e sabe exatamente onde apertar.
O que o assistente técnico realmente faz
Diferente do que o nome pode sugerir, o assistente técnico não é um mero “ajudante”. Ele é um perito contratado por uma das partes para atuar com o mesmo conhecimento científico, porém com foco na proteção dos interesses de quem o contratou. Na prática, isso significa:
- Participar ativamente da formulação dos quesitos — aquelas perguntas que o juiz encaminha ao perito oficial. Quesitos bem feitos podem conduzir o laudo para um desfecho favorável;
- Acompanhar diligências — estar presente quando o perito oficial examina documentos, equipamentos ou instalações, garantindo que nenhum detalhe passe batido;
- Emitir parecer divergente — caso o laudo oficial contenha inconsistências, o assistente técnico pode (e deve) elaborar um documento técnico robusto, com referências, que o juiz é obrigado a considerar.
Lembro de um caso em que um laboratório foi acusado de liberar um exame de PSA com resultado falso-negativo. O perito do juiz afirmou que “a metodologia estava adequada”. Mas, atuando como assistente técnico, tive acesso aos registros de calibração do equipamento e descobri que o controle de qualidade interno não era rodado havia semanas. Com um parecer complementar de cinco páginas, mostrei que havia desvio significativo. A sentença foi favorável ao paciente, com indenização por danos morais e materiais.
O timing perfeito para contratar
Um erro clássico que vejo é o advogado só procurar o assistente técnico depois que o laudo oficial fica pronto. A essa altura, o estrago já pode estar feito. O momento ideal é antes do início dos trabalhos periciais — assim o assistente participa desde a formulação dos quesitos e já identifica possíveis armadilhas.
Em uma ação de erro de diagnóstico microbiológico, o advogado me chamou na véspera da perícia. Apesar do prazo apertado, conseguimos inserir quesitos específicos sobre a incubação da cultura e a interpretação do antibiograma. O perito oficial, que não era microbiologista, acabou se apoiando nessas questões para redigir o laudo. Resultado: reconhecimento do erro sem necessidade de recurso.
Assistente técnico é investimento, não custo
Sei que honorários periciais podem assustar, principalmente em processos de valor baixo. Mas eu sempre digo: o barato pode sair caro. Um laudo desfavorável pode significar anos de recursos, mais custas e, pior, a derrota definitiva. Um assistente técnico qualificado não garante vitória, mas equilibra a balança técnica e impede que uma prova mal feita vire verdade absoluta.
Se você é advogado e está com um processo de erro médico, contaminação hospitalar, erro de diagnóstico laboratorial ou qualquer caso que envolva a saúde do seu cliente, não entre nessa briga sozinho. A presença de um biomédico como assistente técnico pode mudar completamente a história.